Uma equipe da gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento urbano Sul – SDU Sul dará início na manhã desta terça-feira (14) a demarcação de espaços em casas lotéricas e agências bancárias da zona Sul da cidade. Inicialmente está previsto que essa ação aconteça em pelo menos …
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O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap) poderá passar a receber 1% da arrecadação das loterias. A medida é sugerida no Projeto de Lei (PL) 580/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A relatora, senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), apresentou substitutivo ao texto elaborado pelo …
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Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 13, a lei 13.756/18, que amplia recursos das loterias aplicados na segurança pública. O texto garante que parte da arrecadação bruta das atuais loterias Federais vá para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e para o Fundo Penitenciário Nacional. A nova lei surgiu …
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou que a Caixa Econômica Federal execute um plano de fiscalização permanente das permissionárias de loterias. O objetivo é coibir a comercialização de bolão em desacordo com as normas estabelecidas. Em provimento parcial à apelação do MPF, …
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