Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações…
TIM é investigada pela Senacom por vazamentos de dados de consumidores
A Senacon - Secretaria Nacional do Consumidor, do ministério da Justiça e…
Pedidos de recuperação judicial crescem quase 90% em junho
Os pedidos de recuperação judicial cresceram 89,7% em junho de 2019, na…
Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado
Um homem que foi vítima de golpe aplicado em WhatsApp de um…
Ativismo Judicial à Brasileira: as peculiaridades e nuances do fenômeno que sujeita à democracia brasileira ao predomínio constante de uma supremacia judicial.
Especialmente após a segunda guerra mundial, diante da triste constatação que regimes…
Com dívida de R$ 674 milhões, Saraiva pede recuperação judicial
A Livraria Saraiva, rede de varejo líder em venda de livros no…
CMA promove Semana da Mediação no Shopping Rio Poty
A Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PI está realizando a Semana…
Separação judicial já é suficiente para afastar cobertura securitária pela morte de cônjuge
A separação judicial, por si só, basta para justificar a negativa de…
Decisão judicial que determina retirada de conteúdo jornalístico é prima-irmã da censura
No último dia 4, a 1ª turma do STF cassou decisão liminar…
Tribunal de Justiça do Piauí implanta versão do PJe 2.0 em abril
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) utilizado na Primeira Instância de Jurisdição migrará…