O Superior Tribunal de Justiça divulgou a nova tabela de custas judiciais, com um reajuste de 4,3%, válida a partir de 1º de fevereiro. Além disso, a resolução trata também da gratuidade da Justiça, explicitando que o beneficiado será dispensado do pagamento das custas judiciais e do porte de remessa …
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As projeções são de crescimento nas vendas para a próxima edição da Black Friday. Segundo a advogada Patricia Peck, sócia do escritório Pires & Gonçalves – Advogados Associados, as organizações do comércio on-line e do varejo estimam alta de 18% no faturamento durante o período de descontos. Mas, além de os consumidores …
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Um estudo feito pelo Conselho confirmou a necessidade de um conjunto de regras nacionais para determinar o valor das custas judiciais. Isso porque, atualmente, os valores arrecadados não cobrem as despesas anuais do Judiciário. O estudo feito pelo CNJ apresentou as formas de cobrança das custas judiciárias na esfera estadual …
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A parceria entre a Câmara Especializada em Solução Adequada de Conflitos e o Sindilojas Piauí tem por objetivo dar mais celeridade à resolução de conflitos judiciais. A novidade, segundo o presidente do Sindilojas Piauí, Tertulino Ribeiro Passos, vai trazer mais acessibilidade à Justiça por parte dos lojistas. Confira a Entrevista: …
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