A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizará os Jogos de Futebol de Amputados, nas cidades de Hugo Napoleão e Angical, nos dias 23 e 30 de novembro, respectivamente. Em Hugo Napoleão, o evento esportivo acontecerá no …
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Será inaugurada, no dia 18 de outubro, a nova sede da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) do Estado do Piauí. Participarão do ato solene o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Martins, o corregedor-geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Hilo de …
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O plenário do Senado Federal aprovou por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto, um dos de maior interesse do Banco Central (BC), torna compulsória a entrada no cadastro positivo de todas as pessoas físicas e jurídicas, com a …
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9960/18, do deputado Marcos Abrão (PPS-GO), que cria incentivos fiscais para a contratação de pessoas com transtornos do espectro autista. A proposta muda a Lei 12.764/12. De acordo com o texto, as empresas que contratarem cidadãos com algum grau de autismo como …
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