Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, de …
Leia Mais »
O Projeto de Lei 10939/18 permite aos titulares de cartórios decidir pela prestação dos serviços em qualquer dia e horário, respeitado o mínimo estabelecido na Lei dos Cartórios (8.935/94). A proposta, do Senado Federal, altera essa legislação. Hoje a lei determina que os serviços notariais e de registro serão prestados …
Leia Mais »
A Copa do Mundo de 2018 começa no próximo dia 14 de junho. Integrante do grupo E da competição, a seleção brasileira fará sua estreia no dia 17 de junho, um domingo, e tem jogos da fase de grupos marcados para os dias 22 e 27 de junho. Como é …
Leia Mais »
A Febrabran, entidade que representa os bancos no Brasil, informou os horários de atendimento das agências em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Confira: Em dias de jogos às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 13h …
Leia Mais »
Revista Direito Hoje Justiça e Lei em Revista
