Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de…
Contribuinte pode quitar débito com até 95% de descontos de juros e multas
Os contribuintes que devem Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e…
Governo quer liberar venda fracionada de gás de cozinha
O consumidor de gás liquefeito de petróleo (GLP), que é o gás…
Escola de Governo abre inscrições para cursos de capacitação
A Escola de Governo (Egepi), vinculada à Secretaria de Estado da Administração e Previdência…
Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse que o governo decidiu retirar…
Governo Federal quer alterar Código de Trânsito
O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara dos Deputados um projeto de…
Quem recorrer à Justiça será orientado a buscar conciliação pelo Consumidor.gov.br
O consumidor que recorrer à Justiça será orientado a, antes de abrir…
Governo autoriza PF a chamar mais que o dobro de aprovados em concurso
O governo federal autorizou a nomeação de 1.047 candidatos aprovados no concurso…
Governo Federal assina projeto de lei sobre educação domiciliar
O presidente Jair Bolsonaro assinou projeto de lei que regula a educação…