Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante
A 1ª turma do TRT da 11ª região indeferiu indenização substitutiva do…
Trabalhadora que omitiu gestação após dispensa não será indenizada
Trabalhadora que não comunicou gestação após ser dispensada não será indenizada. Decisão…
Câmara aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido…
Regra trabalhista sobre gestantes em atividade insalubre é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar…
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente…
Senado volta a proibir trabalho insalubre para gestantes e lactantes
O plenário do Senado aprovou uma modificação na reforma trabalhista do ano…
Gestante pode remarcar teste físico de concurso público, entende STF
O plenário do STF reconheceu na sessão desta quarta-feira, 21, o direito…
Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à…
Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…