Mulher que arremessou restos de alimentos e ração para gatos sobre o telhado e quintal de seu vizinho deverá indenizá-lo. Decisão é da juíza de Direito Gabriela Muller Junqueira, da 7ª vara Cível do TJ/MS. De acordo com o vizinho, autor da ação, os atos da mulher, ao atrair os animais, geram uma …
Leia Mais »Gato “Rubinho” conquista o direito de circular por galeria
Gato Rubinho consegue direito de circular livremente por galeria de Copacabana. A decisão é da juíza de Direito Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do Rio de Janeiro, que confirmou liminar deferida em 2018. Com a decisão, o estabelecimento fica impedido de aplicar multas ao lojista que é dono …
Leia Mais »Comissão proíbe setor elétrico de repassar custo por furto de energia para conta de luz
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia, o popular “gato”. A proibição independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição. A proposta altera a …
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