O senador Elmano Férrer (PODEMOS-PI) apresentou projeto de Lei para combater a falsificação de cartões de crédito ou de débito. O PL 3967/2019 criminaliza os atos preparatórios da clonagem de cartões, como a fabricação, posse e fornecimento de aparelho ou dispositivo de captação de dados ou senhas que vise a …
Leia Mais »Quase 8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes no último ano
Um estudo feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) estima que 7,8 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses. Os dados mostram que a maior parte das ocorrências (41%) está ligada à clonagem de cartões de …
Leia Mais »Estudo indica fraudes de R$ 27,8 bi contra planos de saúde em 2017
Operadoras de planos de saúde podem ter pago, indevidamente, no ano passado, R$ 27,8 bilhões com despesas hospitalares e pedidos de exame cobrados por meio de fraudes e procedimentos desnecessários. O levantamento foi publicado no estudo “Impacto das fraudes e desperdícios sobre gastos da Saúde Suplementar”, realizado pelo Instituto de …
Leia Mais »OMB pagará R$ 50 mil a vítima de fraude em registro de letras e partituras
Entidade que nada faz para impedir que seu nome seja utilizado em fraude deve ser responsabilizada. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais e materiais, uma …
Leia Mais »Grupo é denunciado por fraudes cometidas contra servidores públicos de todo o país
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documento público, falsidade ideológica e furto mediante fraude praticada contra servidores públicos federais – da ativa e pensionistas – de todo o país. Foram denunciadas seis pessoas de uma mesma família: João Pedro Gonçalves Dias, …
Leia Mais »Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão
O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Comarca de Extremoz, condenou um estudante e estagiário de Direito pela prática dos delitos de estelionato e falsidade Ideológica por atuar como advogado sem a devida inscrição nos quadros da OAB/RN como advogado. Ele foi condenado a uma pena de 13 anos e …
Leia Mais »