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Como nos anos anteriores, a maioria dos tribunais brasileiros voltará ao expediente na quinta-feira depois do Carnaval. Os tribunais superiores e o Supremo, porém, retomam as atividades na tarde de Quarta-Feira de Cinzas (26/2). Em algumas localidades, o expediente será afetado antes mesmo do fim de semana. Nesta quinta e …

Uma das épocas mais esperadas do ano pelos brasileiros é o Carnaval. Os quatro – ou até cinco – dias de folga empolgam muita gente. Mas ao contrário do que o senso comum e a tradição dizem, a data só é considerada feriado se houver leis municipais ou estaduais que …

O governo do Piauí decidiu suspender o expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo em que a partida acontece pela manhã. Na primeira fase da competição, a medida é válida apenas para o jogo do dia 22, sexta-feira, que será realizado às 9h. O decreto foi …

Para a maioria das cortes brasileiras, o feriado de Páscoa começa já nesta quarta-feira (28/3). Tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, Justiça Federal e cortes trabalhistas funcionaram até a última terça-feira (27/3). Na Justiça estadual o quadro é outro. A maioria para a partir desta quinta-feira (29/3). Somente o Tribunal de Justiça …