Tag Archives: fogo

Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país

O plenário da Câmara dos Deputados vai tentar votar esta semana o projeto de lei (PL 3.723/2019) que amplia a posse e o porte de armas de fogo no país. O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas …

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Incêndio no Albertão foi de pequenas proporções

Um incêndio no estádio Albertão foi controlado por volta das 19h30 na noite da última quinta-feira (4). O fogo teve início às 19h e os Bombeiros foram acionados por populares que passavam pelo local. O incêndio atingiu a saída 6 que é acesso para a avenida Gil Martins. Ninguém ficou …

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Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue com …

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HUT alerta para o aumento no número de atendimento de vítimas de queimaduras no período junino

Com a chegada das festas juninas é tradição a queima de fogos e fogueiras em eventos ou nas portas das residências. De acordo com a diretora do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), Dra. Clara Leal, a população precisa ficar atenta, pois o aumento do número de casos de queimaduras …

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No Piauí, 90% dos advogados querem porte de arma de fogo

Armar a população resolve ou inibe a criminalidade? O tema é polêmico e está longe de um consenso no Brasil. Mas, se depender do Presidente Jair Bolsonaro esta condição pode vir através de um Decreto para garantir a posse de arma de fogo. O presidente da Ordem dos Advogados do …

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Suspensas ações que discutem necessidade de perícia em arma de fogo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam se é ou não necessária a apreensão e perícia de arma de fogo para incidência de aumento de pena nos delitos de roubo. …

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