Pai deve indenizar filhos em R$ 120 mil por abandono afetivo
A afirmação é do desembargador Evandro Lopes da Costa, da 17ª câmara…
Pai será indenizado por embaraços para ver o parto do primeiro filho
Um pai será indenizado por ter sofrido restrições do hospital para acompanhar…
Casal deve vacinar filho que não foi imunizado por causa de “filosofia vegana”
Decisão do TJ/SP obriga um casal de Paulínia a vacinar o próprio…
Projeto dispensa concordância de cônjuge para que filho tido fora do casamento more com o casal
O Projeto de Lei 10845/18 exclui do Código Civil (Lei 10.406/02) o…
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
A 10ª Câmara de Direito Criminal condenou um homem a um ano…
Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Suspeita de abuso na administração dos bens autoriza filho a exigir prestação de contas dos pais
O poder dos pais em relação ao usufruto a à administração dos…
Filho adotado não tem direito à herança do pai biológico
A partir do momento em que é adotada por outros pais, uma…
A meta é escutar mais a população
Nascido em Picos, João Rodrigues Filho, atual coordenador de comunicação do Governo…