Execução contra devedor já morto não é redirecionada a herdeiros
O ajuizamento de execução contra pessoa já morta não autoriza o redirecionamento…
Execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso…
STF suspende obrigatoriedade de implementação pelos tribunais de sistema de execução unificado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu medida cautelar para suspender…
Direitos das comunidades tradicionais e execução provisória da pena serão discutidos no Maranhão
Com o propósito de promover debates de assuntos atuais e relevantes para…
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a 3ª…
Juiz Vidal de Freitas fará lançamento do Portal da Vara de Execuções Penais nesta sexta 31/08
O Juiz Vidal de Freitas, Titular da Vara de Execuções de Teresina…
Conciliação: iniciativa reduz prazo de tramitação de execução trabalhista
Com decisão de incluir mais uma audiência de conciliação ao longo do…