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O início do ano é sempre de muita preocupação para quem tem filhos em idade escolar, por conta da aquisição do material solicitado nas listas distribuídas pelas escolas, que faz tanto aumentar o movimento nas papelarias, como surgirem dúvidas sobre alguns itens que constam nas listas. Nesse sentido, o Núcleo …

No ato de compra do material escolar para o novo ano letivo, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) orienta os pais e responsáveis pelos estudantes que procurem o selo de identificação da conformidade nos 25 produtos que estão na listagem de regulamentação do órgão, ligado ao Ministério …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, quando o valor dos encargos educacionais for considerado exorbitante (ou insuficiente) por uma das partes. Autora da proposta  (PL 1.237/2019), a senadora …

Um projeto de lei do Senado quer que o desempenho escolar do aluno durante os ensinos fundamental e médio seja um dos critérios para ingressar no ensino superior, tendo peso igual ao da nota do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem. Segundo a Agência Senado, por enquanto a matéria …

O desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, da 2ª SDI do TRT da 15ª região, concedeu liminar para suspender os efeitos de despacho que havia determinado que um trabalhador fosse reintegrado em seu emprego. O trabalhador foi dispensado por justa causa após denúncias de que teria falsificado seu histórico escolar para …