Tag Archives: entrada

A juíza de Direito Fernanda Galliza do Amaral, do Rio de Janeiro, determinou o afastamento de morador de condomínio em Ipanema, por entender caracterizado abuso do direito de propriedade. Na ação do condomínio foi listada uma série de transgressões do morador, como: barulhos durante o dia e madrugada, com gritos …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que torna obrigatória a fixação de orientações sobre a entrada e permanência de animais domésticos em instituições públicas, estabelecimentos comerciais e alimentares (PL 6766/16). A relatora, deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), recomendou a aprovação. A proposta tramita em caráter …