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O novo ensino médio terá formação mais voltada para o empreendedorismo, a investigação científica, os processos criativos e a mediação e intervenção sociocultural. Estes são os eixos que vão orientar os chamados itinerários formativos, ou seja, as atividades que os estudantes poderão escolher. O modelo deverá ser implementado nas escolas …

A natureza social dos serviços prestados pelas instituições privadas de ensino (CF, artigo 205), mesmo em relação aos cursos extracurriculares, sujeita o prestador dos serviços ao cumprimento de normas reguladoras da educação nacional (CF, artigo 209, I e II). Ainda que se admita algum maior grau de liberdade nas relações …

Encontram-se abertas as inscrições para as turmas dos cursos de extensão à distância, relativos ao convênio celebrado entre o Conselho Federal da OAB, através da sua Escola Nacional da Advocacia, e o SATeducacional. As ofertas são para Gestão e Direito da Saúde (120 horas-aula), Direito Educacional (150 horas-aula) e Direito …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado essa semana com os votos dos outros dez ministros. Barroso é o relator da ação que chegou ao STF …

Ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior está entre os desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas no ensino superior, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independentemente da …

O 1º ano do ensino médio e o 6º ano do ensino fundamental têm as maiores taxas de reprovação e abandono dos estudantes, de acordo com dados divulgados hoje (3) pelo Ministério da Educação (MEC). Essas taxas diminuem ano a ano, mas na avaliação da pasta, ainda são preocupantes. No …

Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC). As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em …

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre idade mínima para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai divulgar até meados de setembro orientações para escolas e sistemas de ensino sobre a idade correta para a matrícula das crianças. Escolas públicas aguardam …

Em cerimônia comemorativa de 175 anos do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros,Rita Cortez, presidente nacional do instituto, falou sobre a criação da Escola Superior do IAB, em parceria com a ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ. A presidente criticou a proliferação de cursos de Direito de baixa qualidade …

O juiz de Direito Fábio Ribeiro Brandão, de Curitiba/PR, julgou procedente pedido para que uma criança autista repita o 1º ano do Ensino Médio por falta de maturidade emocional. A trajetória escolar do menino foi, na maior parte, em uma escola particular; ao concluir o 9º ano do Ensino Fundamental, …