O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) declarou a inexistência de contratos de empréstimos que teriam sido firmados entre o Banco Bradesco Financiamentos S/A e um aposentado e condenou a instituição financeira a devolver valores descontados do benefício previdenciário do consumidor. Além de condenar o banco a pagar indenização por …
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O empréstimo de nome é uma das principais causas da inadimplência no país. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que, entre os brasileiros que limparam o nome nos últimos 12 meses, 24% haviam entrado para a lista …
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O Plenário do Senado aprovou autorização para o governo do Piauí fazer empréstimo de US$ 44,9 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir no Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado do Piauí (Prodaf). De acordo com a Mensagem (MSF) 114/2018, os recursos serão liberados pelo …
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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco Bradesco S/A a restituir em dobro valor que um consumidor teve que depositar na própria conta para cancelar um empréstimo consignado não solicitado. O autor relatou que, no dia 27/12/2017, foi creditado em …
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A morte da pessoa contratante de empréstimo consignado não extingue a dívida contraída e a herança, nos seus limites, responde por esta obrigação. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negar pedido para suspender uma dívida. Os seis filhos herdeiros ajuizaram ação alegando …
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O juiz de Direito Rogério de Assis, da 21ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou o Banco BMG S/A a indenizar em R$ 10 mil por danos morais um cliente, por ter oferecido modalidade de empréstimo mais onerosa em virtude da necessidade financeira dele. “Não há como negar que houve dano …
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