Tag Archives: doacoes

Desde a descoberta do Coronavírus, a população no mundo inteiro tem contado com a dedicação e o trabalho incansável dos profissionais de saúde, que lutam para salvar vidas e manter o bem-estar de mais de 400 mil pessoas afetadas globalmente até agora. Pensando em apoiar essas pessoas que estão na …

As Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI estão promovendo uma campanha para contribuir com o Lar da Criança Maria João de Deus. A advocacia pode contribuir com a campanha levando donativos, que podem ser entregues na Sala …

As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”. A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir no sentido …