O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do último semestre de medicina na Faculdade Pequeno Príncipe (FPP), em Curitiba. Em decisão proferida, o relator do caso no TRF4, desembargador federal Cândido Alfredo Silva …
Leia Mais »UFPI concederá outorga de grau antecipada a estudantes que comprovarem urgência para obtenção do diploma
Estudantes de graduação com justificativa de urgência comprovada para solicitação e emissão de documento de conclusão de curso podem solicitar atendimento exclusivamente remoto à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), tendo em vista o atual cenário da Pandemia da COVID-19 e a suspensão das atividades administrativas e acadêmicas na Instituição, …
Leia Mais »Coronavírus: MEC autoriza colação de grau antecipada de médicos e enfermeiros
O Ministério da Educação autorizou as instituições do sistema federal de ensino a anteciparem a colação de grau de alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia para que atuem exclusivamente no combate à pandemia do novo coronavírus no País. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União …
Leia Mais »Projeto proíbe instituições de ensino de cobrar por entrega de diploma
O Projeto de Lei 6128/19 proíbe a cobrança de taxa pela confecção, registro ou expedição de diploma por instituição de ensino. O texto admite a cobrança do valor apenas se for solicitada pelo concluinte caso a confecção do documento seja em estilo decorativo, com papel ou tratamento gráfico especial. O …
Leia Mais »Governo anuncia versão digital de diplomas com custo 80% menor
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que universidades e instituições de ensino superior terão uma nova modalidade de emissão de diplomas de graduação: o diploma digital. De acordo com o secretário de Educação Superior, Arnaldo Barbosa Júnior, a medida visa reduzir os custos de emissão do certificado e agilizar a empregabilidade …
Leia Mais »Comissão proíbe cobrança da primeira via de diploma por universidades e escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 761/19, que veda a cobrança da primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos por universidades e escolas públicas e privadas. O relator, deputado Lincoln Portela (PL-MG), recomendou a aprovação. “As taxas de emissão do histórico escolar ou certificado …
Leia Mais »Demora para fornecer diploma gera indenização
Uma instituição de ensino superior foi condenada por atrasar entrega de diploma a ex-aluna que necessitava do documento com urgência para comprovar sua qualificação no trabalho. A decisão é da juíza de Direito Tonia Yuka Kôroku, da 13ª vara Cível de SP, que condenou a ré a pagar indenização de …
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