Governo sanciona Lei que cria o Auxílio Emergencial para informais, autônomos sem renda fixa e MEI
O Governo Federal publico no Diário Oficial da União, a Lei 13.982,…
Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais
O Senado aprovou o pagamento de um auxílio emergencial por três meses,…
Cliente pagará honorários em dinheiro se outra opção de pagamento for ilegal
O artigo 253 do Código Civil, inserido no capítulo IV (obrigações alternativas),…
Reclamante não consegue justiça gratuita e é condenado em sucumbência de R$ 110 mil
O juiz do Trabalho Paulo Fernando da Silva Santos Junior, substituto na…
Vandalismo causa prejuízos à iluminação pública de Teresina
Atos de vandalismo têm causado prejuízos à iluminação pública de Teresina e…
Comissão aprova MP que antecipa pagamento de parte do 13º salário pelo INSS
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 conseguiu a aprovação do…
Site “Enjoei” deve restituir valor de bolsa da Chanel vendida como original
A 6ª turma Cível do TJ/DF condenou, por maioria, o site de…
Cashback: como funcionam os programas que devolvem dinheiro gasto em compras
Recentemente a Apple lançou um cartão de crédito em parceria com o…
Conversão de parte das férias em dinheiro deve ser solicitada pelo empregado
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…
Projeto pune advogado que receber honorários de origem ilícita
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 442/19, que estabelece pena de três…