Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 9, a MP 895/19, que cria carteira de identificação estudantil em formato digital, a ID Estudantil. Estudantes, idosos, deficientes e jovens de quinze a vinte e nove anos, comprovadamente carentes, poderão utilizar o documento para pagar meia-entrada em espetáculos artísticos-culturais e esportivos. A medida terá …
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A Subseção de Barreirinhas será a próxima contemplada com projeto ‘INSS Digital nas Subseções’, da OAB Maranhão, que está levando qualificação para os profissionais da advocacia maranhense na utilização dos serviços ofertados pelo INSS, eletronicamente. A aula, que será ministrada pela advogada especialista em Direito Civil e Processo Civil, Ticiana …
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar no final desta semana uma Medida Provisória que trata da criação de uma carteira de identidade digital para estudantes. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a medida será batizada de MP da liberdade estudantil. Ele não adiantou mais detalhes sobre o …
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por intermédio da Escola Superior da Advocacia (ESA) e da Comissão de Direito Digital, realizará, no próximo dia 04 de setembro, das 19h às 21h, o II MEETUP de Direito e Novas Tecnologias. O evento terá como temática principal “Estelionato Sentimental e …
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O TRT da 22ª Região lançou um novo serviço de atendimento on-line nas Varas do Trabalho da capital e interior. O Balcão Digital funciona com a disponibilização de um número de WhatsApp para cada unidade jurisdicional e tem como objetivo principal facilitar o acesso e o atendimento de advogados e …
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O Curso INSS Digital foi idealizado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MA e é executado pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MA). A aula será ministrada pelo Gerente-Executivo do INSS, Cayus Oliveira, no auditório da OAB Subseção Caxias, das 16h às 20h. O curso traz questões relativas à criação do …
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Os processos eletrônicos de abertura de empresas na Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) têm mais uma opção de assinatura digital. Trata-se do Certificado Digital Cloud, também chamado de certificado digital em nuvem, que pode ser utilizado nos processos empresariais de abertura, alteração e baixa de empresas pela internet …
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A Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi) realiza, na segunda-feira (27), em Teresina, o seminário “Registro Digital, Assinaturas de Documentos por meio de Certificado Digital, Cancelamento Administrativo de Empresas Inativas e Procedimentos de Registros”. O evento é realizado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) e …
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A juíza de Direito Maria de Fátima Lúcia Ramalho, do 6º JEC de João Pessoa/PB, determinou que a empresa OLX apresente mecanismos de compliance e checagem da autenticidade da identidade de seus usuários. Um homem ajuizou ação contra a empresa alegando ter sido alvo de várias publicações em seu nome …
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No próximo dia 25 de abril, a OAB Subseção Timon em parceria com a Escola Superior da Advocacia da OAB Maranhão (ESA/MA), promoverá para a advocacia timonense, a partir das 14h, no Salão do Júri do Fórum de Timon, as palestras “Governo Digital: Perspectivas e desafios” e “Militância do Direito …
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