Tag Archives: devolucao

TRT 22 irá devolver milhões de reais esquecidos em contas judiciais

Mais de 16 milhões de reais foram deixados por empregados, empregadores, advogados e peritos em contas judiciais relativas a processos arquivados no TRT22 até 14 de fevereiro de 2019. Este montante foi contabilizado por intermédio do “Sistema Garimpo”, ferramenta desenvolvida pelo TRT21 – Rio Grande do Norte, disponibilizada pelo Tribunal …

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Site “Enjoei” deve restituir valor de bolsa da Chanel vendida como original

A 6ª turma Cível do TJ/DF condenou, por maioria, o site de vendas e trocas “Enjoei” a devolver o valor pago por uma usuária, que comprou uma bolsa falsificada, vendida como original na plataforma do site. A autora alega que comprou, no referido site, uma bolsa anunciada como da marca Chanel, …

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Mãe que continuou recebendo alimentos após morte do filho terá de restituir valores

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a restituição de valores de pensão alimentícia recebidos por uma mulher após o falecimento do filho. Segundo o acórdão de segunda instância, “ocorrendo o óbito do alimentando, extingue-se o dever de prestar alimentos, …

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