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O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, desembargador plantonista, deferiu  medida liminar impetrada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, para determinar o cumprimento das prisões civis por devedores de alimentos do Piauí, excepcionalmente, em regime domiciliar, pelo prazo de 90 dias, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos no âmbito …

O procurador do Trabalho Marco Aurélio Lustosa Caminha, nomeado como novo Desembargador do TRT 22 no último dia 23 de dezembro de 2019, assumirá efetivamente o cargo após posse solene. O evento ocorrerá no dia 21 de Janeiro (terça-feira), às 10h, no Auditório Serra da Capivara, na sede do TRT …

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para apurar indícios de violação dos deveres de eficiência e de celeridade, verificados durante inspeção de rotina realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos de …

O desembargador Edvaldo Moura negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Deivid Ferreira de Sousa, acusado de matar o estudante Gabriel Brenno Oliveira em julho deste ano. Na peça, o desembargador relata que a defesa ressaltou em seu pedido o fato de Deivid ser primário e que atualmente …

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em outra ação penal, condenou o …

A informação é doO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).  “Com imenso pesar, comunicamos a magistrados e servidores o falecimento, nesta quinta-feira (21), do desembargador aposentado Álvaro Brandão Filho, ao tempo em que decretamos luto oficial de três dias”, diz o comunicado. A bandeira do Tribunal de Justiça …

Ao tomar posse em evento solene como Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o pedrossegundense Olímpio Passos Galvão chega para ocupar a 20ª Vaga na Corte de Justiça. O critério para sua escolha: antiguidade. De seus pares recebeu os aplausos e as felicitações para que desenvolva no 2º …

Após tomar posse administrativamente o Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Olímpio Galvão, será empossado em evento solene na próxima sexta-feira (13/07), no auditório do Tribunal. Olímpio Galvão chegou ao TJ-PI pelo critério de antiguidade, para ocupar a 20ª vaga de Desembargador, criada recentemente. A posse solene acontecerá …

Eleito presidente do Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI) para um mandato residual de sete meses, o Desembargador Erivan Lopes toma posse dia 1º de junho, em solenidade a ser realizada às 10h, no auditório do Tribunal. Para este mandato de sete meses, o Presidente Erivan Lopes já elegeu algumas …

O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Corregedor Regional Eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) foi eleito membro da diretoria do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. A nomeação ocorreu durante o 42º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, realizado em Brasília-DF, no Tribunal Regional Eleitoral …