Governo Federal determina fiscalização em barragens de todo o país
Por meio de uma portaria que será publicada hoje no Diário Oficial…
Decreto proíbe cobrança por cadeira de roda em viagem rodoviária
As cadeiras de rodas e outras formas de auxílio à mobilidade, como bengalas…
Publicado decreto que reserva 30% de vagas de estágio para negros
O decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções…
Decreto que autoriza uso do FGTS para compra de próteses foi publicado
Foi publicado no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o uso do Fundo…