Novo decreto altera funcionamento de atividades essenciais em Teresina
A medida não afeta o funcionamento de mercados, hipermercados, supermercados e loterias,…
Decreto que proíbe circulação de transportes intermunicipais começa a valer nesta terça (7)
Começa a valer nesta terça-feira (7), o Decreto nº 18.924, de 3 de…
Decreto determina fechamento de lojas de construção e de peças para veículos
Para garantir, cada vez mais, o isolamento social em Teresina, o prefeito…
PMT baixa novo decreto sobre uso de transporte público para forçar isolamento
Dados da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) informam que na…
Em novo decreto, governador determina suspensão de serviços e comércio
Com o intuito de conter a contaminação, intensificar o isolamento social e…
População pode denunciar descumprimento de decreto através do WhatsApp
A Guarda Civil Municipal disponibilizou o número de WhatsApp (86) 99438-0254 para…
Decreto ignora entendimento do STF e dá à PRF poder de abrir inquérito
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 10.073/2019 que define as competências da…
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário está publicado no Diário Oficial…
Decreto regulamenta cadastro positivo
Foi publicado no DOU o decreto que regulamenta a lei que instituiu…
Novo decreto autoriza porte de arma para todos os advogados
Ao alterar o contestado decreto que ampliou a posse e o porte de armas,…