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Inspirado em obra de ficção, um advogado cometeu um erro processual: protocolou erroneamente um contrato de submissão sexual. O caso ocorreu em Cuiabá/MT. A ação, em trâmite no 4º JEC de Cuiabá, pedia indenização contra seguradora que se recusou a reembolsar sua cliente após o roubo do seu aparelho celular, …

A juíza titular Andrea Goncalves Duarte Joanes, da 16ª vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a empresa de telefonia Nextel ao pagamento de danos morais por ter celebrado contrato com um adolescente. Na decisão, a magistrada ressaltou a falta de cuidado da empresa ao firmar o contrato do plano …