Bolsonaro veta lei que permite contratar advogado e contador sem licitação
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei permitia a contratação…
Contratação de jornalista de Conselho Regional de Enfermagem sem concurso é nula
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade do…
MEC vai exigir contrato de professor sem concurso para universidades
As universidades que aderirem ao novo programa do Ministério da Educação (MEC) para captar…
Vai assinar um contrato importante? Consulte um advogado ou advogada antes, evite problemas depois
O contrato é um item importante para toda e qualquer tipo de…
Contrato entre PMT e advogado Álvaro Mota foi irregular, aponta TCE/PI
O TCE/PI encontrou irregularidades na contratação sem licitação do escritório Álvaro Fernando…
OAB-PI renova contrato com a Advise e amplia a prestação de serviços
O contrato de prestação de serviços com a empresa Advise foi renovado…
Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da…
Por contratar escritório, Caixa deve empossar advogados de cadastro reserva
É ilegal e fere a jurisprudência de cortes superiores terceirizar a atividade advocatícia…
Cancelamento de contrato firmado via telefone deve ser simples como a contratação
A 11ª câmara Cível do TJ/RS condenou uma empresa ao pagamento de…
Proposta regulamenta rescisão de contrato de compra de imóveis na planta
A Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de imóveis comprados…