Um estudo feito pelo IDESF – Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras e pela ABCF – Associação Brasileira de Combate à Sonegação mostrou que atividades como contrabando e falsificação geraram R$ 160 bilhões em prejuízos em 2018. A advogada Mariana Benfati, da banca Daniel Advogados, explica os impactos negativos que …
Leia Mais »Câmara aprova suspensão de CNH para motoristas envolvidos em contrabando
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 1.530/15 que prevê a pena de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o condutor condenado por dirigir veículo usado para receptação, descaminho ou contrabando de mercadorias. O dispositivo legal também estabelece a suspensão da habilitação após decisão cautelar …
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