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Um supermercado deverá indenizar consumidora acusada injustamente de furto pelos seguranças do local. Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao manter decisão sob entendimento de que a empresa responde, independente da existência da culpa, pela reparação dos danos caudados aos consumidores. Ao ajuizar ação reparatória, a …

Consumidora que alegou desconhecer débito com a Telefônica terá de arcar com custas e honorários advocatícios por litigância de má-fé. Assim decidiu o juiz de Direito Rilton Goes Ribeiro, da 2ª vara do Sistema dos Juizados de Camaçari/BA. A consumidora alegou que foi surpreendida ao retirar certidão onde constava em …

O telefone toca sem parar e do outro lado é uma operadora de telefonia. Uma consumidora de Cascavel entrou na justiça alegando dano moral diante de tanta importunação. Ela tem um contrato de telefonia fixa e internet com a Vivo (Telefônica Brasil S/A), estava inadimplente e recebeu 1064 ligações da …

Empresa que administra cinema deve indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, uma consumidora que foi expulsa de uma sessão por entrar na sala com pipoca e refrigerante comprados fora do estabelecimento. Consta nos autos que a autora comprou os alimentos em shopping onde fica o cinema. Durante a …

Juíza de Direito Substituta do Juizado Especial Cível de Brazilândia condenou a C%26A Modas a parar de efetuar ligações de cobrança à consumidora, bem como abster-se de incluí-la em quaisquer cadastros de inadimplência ou realizar protesto, com relação à dívida debatida nos autos. A autora conta que, em 20/12/2010, firmou …

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF deu provimento ao recurso de empresa promotora de eventos e decidiu, por unanimidade, que consumidora que teve o celular furtado de sua própria bolsa durante show promovido pela empresa não deve ser indenizada. De acordo com os autos, a empresa …

A Samsung e uma loja de celulares devem indenizar por danos morais e materiais uma consumidora que mandou seu celular para assistência técnica e não o recebeu de volta após o conserto. A decisão é da juíza leiga Caroline Albertoni Leite, do 4º Juizado Especial Cível de Londrina, e homologada …

A consumidora ingressou com ação contra a Oi alegando que, ao tentar realizar uma compra, foi surpreendida por restrição de crédito. Ela teve o nome negativado por solicitação da empresa de telefonia. A cliente, por sua vez, alegou desconhecer a dívida, e afirmou que não contratou os serviços da operadora. Assim, …