O Conselho Federal de Psicologia – CFP ajuizou reclamação no STF a fim de cassar decisão que proibiu o Conselho de impedir que os psicólogos atendam e estudem casos associados à orientação sexual egodistônica. A discussão está em torno da resolução 1/99, a qual estabeleceu normas de atuação para os psicólogos …
Leia Mais »Conselho da OAB-PI fixa em 34 a quantidade de conselheiros titulares e suplentes
Os conselheiros seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, aprovaram, por unanimidade, o aumento do número de conselheiros titulares e suplentes (34 cada) para o pleito eleitoral de 2018. A decisão aconteceu na Sala do Conselho, durante sessão extraordinária. A proposição do secretário geral da OAB-PI, Leonardo Carvalho, …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB pode ter dois novos cargos
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9012/17, do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que altera a composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para incluir os cargos de Tesoureiro-Adjunto e Diretor Institucional. A instituição, que é responsável pela regulamentação da advocacia no …
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