Cielo é condenada por reter indevidamente valores de transações
A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a Cielo a…
Renner é condenada por cláusulas abusivas em cartão da loja
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
M.Officer é condenada a pagar multa de R$ 6 milhões por trabalho análogo ao de escravo
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2)…
Pais de menor que causou acidente de trânsito terão de indenizar vítima
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a responsabilização…
Banco é condenado a pagar indenização por cobrar juros abusivos de aposentada
Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 8 mil, a título…
TRF-1ª – CEF e lotérica são condenadas a indenizar consumidor que comprou bilhete de sorteio já realizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou…
Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada
O Itaú Unibanco S.A. terá de indenizar uma gerente de agência que,…
Empresa é condenada por furto de veículo de funcionário
Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, no Processo nº RR-89-83.2016.5.12.0040, a…
Ministro Celso de Mello concede prisão domiciliar a mãe de criança de 11 meses
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida…
Empresa aérea é condenada por impedir desembarque de menor com familiares
Uma companhia aérea foi condenada por impedir o embarque de uma menor para…