Tag Archives: comissoes

Em uma iniciativa inédita, sete comissões da OAB Maranhão, com o apoio da Coordenadoria das Comissões, somaram forças e desenvolveram um projeto conjunto e multidisciplinar que tem por objetivo trazer mais informações para a população e para a advocacia sobre como proceder diante da depressão, observando as ações previstas para …

As Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI estão promovendo uma campanha para contribuir com o Lar da Criança Maria João de Deus. A advocacia pode contribuir com a campanha levando donativos, que podem ser entregues na Sala …

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do cancelamento da venda ou da inadimplência do comprador. Segundo a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a jurisprudência do TST impede o estorno para …