Juros no processo judicial e administrativo: O debate em torno da aplicação de Juros Compensatórios e Juros de Mora
O mundo dos negócios se torna a cada dia mais complexo. As…
Código Civil de 2002 acabou com “prescrição gradual” de dano moral, diz STJ
Como o Código Civil de 2002 reduziu a prescrição para ações por…
CCJ aprova inclusão, no Código de Defesa do Consumidor, dos serviços públicos prestados por particulares
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta…
Companheiro poderá ter mesmos direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil
O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os…
Relatório sobre novo Código de Processo Penal é apresentado e gera polêmica
O relator-geral da comissão especial do novo Código de Processo Penal (CPP), deputado João…
Penas mais rigorosas para quem dirigir alcoolizado
Mudança no Código Brasileiro de Trânsito traz penas mais rigorosas para motoristas…
CRC-PI realiza audiência pública para construção do novo código de ética profissional do contador
O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) realizou audiência pública com…
Dez direitos que você tem e provavelmente não sabia
Se você chegou até aqui é porque com certeza reconhece a importância…