Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses
O Ministério da Economia anunciou um pacote de medidas para minimizar os…
Cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de…
Empresa de celular é condenada por cobrar débito de cliente já falecida
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM Celular S.A.…
Proposta proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisa um projeto de lei…
Banco indenizará idosa por excesso de ligações de cobrança
Um banco deverá indenizar, por danos morais, uma idosa que recebeu dezenas…
STJ: Cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia prescreve em dez anos
Cobrança de valores indevidos cobrados em serviço de telefonia prescreve em dez…
Comissão proíbe cobrança da primeira via de diploma por universidades e escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
STJ: É indevida cobrança de aluguel após incêndio em imóvel
A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato…
Fim da cobrança para despachar bagagem é aprovado no Senado
O Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado…
Proposta cria regras contra o abuso na cobrança de dívidas
O Projeto de Lei (PL) 1272/2019, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cria regras…