Câmara aprova texto-base da “MP da liberdade econômica”, que altera a CLT
Por 345 votos a 76, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base…
Trabalhador CLT pode ter mais dias para licença-paternidade, casamento e outros
Está em tramitação no Senado Federal o projeto de lei 240/2017, que…
Projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe inclusão de licença menstruação na CLT
Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a…
CLT se aplica a trabalho em empresa de cruzeiros sediada no exterior
A 5ª turma do TRT da 9ª região considerou que as previsões…
STF descarta conciliação prévia obrigatória em disputas trabalhistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser desnecessário…