Calúnia com finalidade eleitoral é crime
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa…
Advogado pode responder por calúnia cometida na defesa de cliente
Embora o advogado não responda por injúria nem difamação quando está na…
Diferença entre calúnia, injúria e difamação
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é…
Crime de calúnia gera multa e prestação de serviços comunitários
A 5ª turma Recursal do TJ/BA condenou uma mulher pelo crime de…