Tag Archives: calculo

​Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuição suficiente para se aposentar, será considerada como atividade principal, para fins de cálculo do benefício, aquela que lhe trouxer o maior proveito econômico. O entendimento foi reafirmado pela Primeira Turma do …

Com o intuito de ofertar à advocacia trabalhista conhecimentos necessários à realização e análise de cálculos trabalhistas à luz da Lei nº 13.467/2017, é que a OAB Maranhão, por intermédio da Comissão da Advocacia Trabalhista, e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizará no dia 19 de …

Os contribuintes que não pagaram o IPTU e a taxa de coleta do lixo dentro do prazo de vencimento, encerrado em 29 de março, devem recalcular o débito e desconsiderar o carnê previamente enviado ao seu imóvel. Agora, o novo carnê só pode ser impresso no Portal do Contribuinte ou …