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Lançamento do Núcleo Piauiense da ABJD

21/08/2019 Política Comentários desativados em Lançamento do Núcleo Piauiense da ABJD

No dia 23 de agosto a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o lançamento do Núcleo Piauiense da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O evento acontecerá no auditório da instituição, às 19h, e contará com a presença do ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro …

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Ativismo Judicial à Brasileira: as peculiaridades e nuances do fenômeno que sujeita à democracia brasileira ao predomínio constante de uma supremacia judicial.

30/01/2019 Artigos Comentários desativados em Ativismo Judicial à Brasileira: as peculiaridades e nuances do fenômeno que sujeita à democracia brasileira ao predomínio constante de uma supremacia judicial.

Especialmente após a segunda guerra mundial, diante da triste constatação que regimes totalitários e supressores de liberdades individuais poderiam se construir e se perpetuar mesmo com adesão da maioria por um processo eletivo regular, percebeu-se em colapso a formulação de Estado de Direito com base na Supremacia Parlamentar e fundado …

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