Perturbação e tumulto em aviões podem se tornar crimes
Tramita na Câmara dos Deputados, o PL 6.365/19, que altera o Código Brasileiro…
Comissão aprova sanções para desordem de passageiros em voo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o…
Casal que pegou voo para réveillon em NY, mas teve de parar em Manaus será indenizado
Casal que planejava passar réveillon em Nova York, mas que, por causa…
Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo
A 3ª turma do STJ condenou uma agência de turismo e uma…
Voo cancelado afeta passageiros que vinham para Teresina
Problemas no voo A3303 que faria linha entre Fortaleza e Teresina na…
Tribunal nega indenização de R$ 156 mil a passageiros de voo atrasado
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
Gratuidade de bagagem prejudicaria pequenas aéreas
O presidente Jair Bolsonaro disse que vetou o trecho de medida provisória…
Regras para bagagem de mão ficam mais rígidas
Assim que as companhias aéreas passaram a cobrar para despachar bagagens, o…
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Transportes…
OAB e entidades protestam contra cobrança de bagagem despachada
A Ordem dos Advogados do Brasil e outras instituições de defesa do…