CCJ aprova proibição de aviso de cobrança na programação das TVs por assinatura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Senado aprova cancelamento de assinaturas de TV
O projeto estabelece como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos…
Clubes de assinatura atraem cada vez mais pessoas
Os clubes de assinatura feitos por supermercados geram interesse entre quatro a…
Prefeitura e MP assinam acordo para formalizar criação do PROCON Municipal
A assinatura do documento formalizará a criação e a organização do Sistema…
Consumidor que teve assinatura fraudada deverá ser indenizado por companhia telefônica
O juiz substituto da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a Claro…
Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os recibos…
Cai número de clientes de TV por Assinatura
De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o…