Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos…
Senado aprova regra que aumenta nova aposentadoria
Ao analisar mudanças à reforma da Previdência, o Senado aprovou, por 54 votos a…
Curso sobre a “Prática de Aposentadoria Rural após a Reforma” no Maranhão
A OAB Maranhão, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), da…
Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma…
Empresário Valdeci Cavalcante alega cegueira para ser restituído em R$ 1,9 milhão em impostos
O empresário presidente da Fecomércio no Piauí, Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante,…
Vai se aposentar? Consulte um (a) advogado (a) antes, evite problemas depois
Dando continuidade à campanha de valorização da Advocacia,“Consulte um Advogado Antes…
Câmara aprova mudanças em regras de pensão e para mulheres
Depois de três horas de debate, o Plenário da Câmara dos Deputados…
Lei dispensa aposentado com HIV de passar novamente por perícia
Foi publicada no DOU a lei 13.847/19, que dispensa portadores de HIV/Aids,…
INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas
Resolução do Ministério da Economia publicada no Diário Oficial da União altera as regras…
CDH acata sugestão que acaba com aposentadoria especial para políticos
Uma sugestão legislativa apresentada pelo cidadão Rafael Zucco, por meio do Portal e-Cidadania,…