Teresinenses com menos de 30 anos se preparam para comprar primeiro imóvel
Ter uma casa ou apartamento é o sonho de consumo de 40%…
Condenação transitada há mais de cinco anos não pode aumentar pena
Se a passagem do tempo impede que condenações anteriores configurem reincidência, esse…
Réu com 70 anos completados após sentença não consegue extinção da punibilidade
A 5ª turma do TRF da 3ª região manteve sentença da 1ª…
Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que…