Tag: alteracao

Empregada altera atestado médico e é demitida por justa causa, confirma TRT-2

Alterar a data do atestado médico para faltar ao trabalhar configura prática…

Redação Redação

TAM é condenada por alterar dia do voo sem avisar passageiras

O juiz de Direito Wolfgang Werner Jahnke, do 5º Juizado Especial Cível…

Redação Redação

Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil

A Copa do Mundo de 2018 começa no próximo dia 14 de…

Redação Redação

OAB/PI a favor de PL que altera Estatuto da Advocacia

O conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional Direito Previdenciário,…

Redação Redação

Penas mais rigorosas para quem dirigir alcoolizado

Mudança no Código Brasileiro de Trânsito traz penas mais rigorosas para motoristas…

Redação Redação

Projeto criminaliza exibição de órgão genital para fins artísticos

Proposta em tramitação na Câmara altera o Estatuto da Criança e do…

Redação Redação