Empregada altera atestado médico e é demitida por justa causa, confirma TRT-2
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TAM é condenada por alterar dia do voo sem avisar passageiras
O juiz de Direito Wolfgang Werner Jahnke, do 5º Juizado Especial Cível…
Copa do Mundo: Tribunais alteram expediente em dias de jogos do Brasil
A Copa do Mundo de 2018 começa no próximo dia 14 de…
OAB/PI a favor de PL que altera Estatuto da Advocacia
O conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Nacional Direito Previdenciário,…
Penas mais rigorosas para quem dirigir alcoolizado
Mudança no Código Brasileiro de Trânsito traz penas mais rigorosas para motoristas…
Projeto criminaliza exibição de órgão genital para fins artísticos
Proposta em tramitação na Câmara altera o Estatuto da Criança e do…