Tag: acordo

MPPI firma acordo para suspender concurso público em Oeiras

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, o Ministério Público…

Redação Redação

A pedido de juiz, disputa entre duplas sertanejas termina em música

Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiânia/GO…

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Juiz homologa acordo trabalhista através de videoconferência por WhatsApp

O juiz Rodolfo Pamplona, da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, homologou um…

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Cooperação técnica visa reduzir judicialização na área de consumo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou um Acordo de Cooperação Técnica…

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Juiz promove acordo por telefone e põe fim a processo que durava oito anos

O juiz Adriano Romero, que atua na Vara do Trabalho de Barra…

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Casa noturna é condenada por simular litígio com empregado haitiano

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…

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Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…

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Parceria para aumentar resolutividade dos acordos firmados no Procon/PI

O Ministério Público do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça…

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Acordo de R$ 850 mil feito em grupo de WhatsApp é homologado pela JT/RR

O juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, da 3ª VT de…

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Governadores do Nordeste lançam Carta de Teresina

Oito, dos nove governadores do Nordeste, se reuniram em Teresina com o…

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