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STF rompe tradição e 8 dos 11 ministros se mantêm de plantão durante recesso do Judiciário

Redação
Last updated: 03/01/2025 10:39 AM
Redação Published 03/01/2025
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O tradicional recesso forense em que ministros e juízes entram de férias por 40 dias entre o final de dezembro e o primeiro dia de fevereiro tem sido encarado com menos folga e ampliação da escala de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF) neste início de 2025.

Neste início de ano, 8 dos 11 ministros que integram a Corte seguem com suas atividades a todo vapor, mantendo uma agenda de decisões e investigações que continuam a moldar o cenário político e jurídico do país.

O período de férias, que costuma ser mais ameno na tomada de decisões judiciais, tem sido desafiado este ano pela necessidade de se resolver questões urgentes diante da crescente pressão política. Destacam-se aí dois nomes: Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Normalmente, o plantão de recesso é dividido entre o presidente e o vice-presidente do Supremo. Nesta temporada, o presidente Luís Roberto Barroso ficou na função entre 20 de dezembro, primeiro dia da folga forense, até o último dia do ano, 31.

De 1º a 19 de janeiro, o vice Edson Fachin o substitui, até que saia de férias para a volta de Barroso, entre 20 e 31 de janeiro. Em 3 de fevereiro, uma segunda-feira, o Judiciário retoma, na prática, as atividades.

No recesso deste primeiro semestre de 2025, no entanto, outros ministros informaram que manteriam suas atividades, ainda no período de folga. Exercem plenamente a jurisdição  Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Na atuação em relação apenas a determinados processos, seguem Cristiano Zanin e Flávio Dino. A ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, e os ministros Luiz Fux e Nunes Marques não estão incluídos em nenhuma dessas escalas de plantão.

Foto: Fellipe Sampaio / STF

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