Seminário discute Regularização Fundiária no sul do PI

A advocacia militante do sul do Piauí foi contemplada com o Seminário de Regularização Fundiária, realizado no Auditório da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Campus “Cinobilina Elvas”, em Bom Jesus e também na Casa da Cultura, em Corrente, respectivamente. O evento foi promovido pela OAB-PI, por meio da Comissão de Direito Agrário (CDA), e em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí.

O Seminário teve como temas centrais “Usucapião Extrajudicial”, “Usucapião de Terras Devolutas” e “Regularização Fundiária e Lei nº13.465/17”, ministrados pelos palestrantes Staine Alves Borges, Guilherme Fonsêa Viana Santos e Antônio Augusto Pires Brandão, respectivamente.

O presidente da CDA, Fernando Chinelli, ressaltou que o Seminário buscou uma metodologia mais prática voltada para a qualificação dos profissionais de Direito. “Na oportunidade, fomentamos o estudo e a aplicação prática das técnicas de regularização fundiária, passando ainda pelo estudo doutrinário sobre terras devolutas, da legislação da nova Lei da Regularização Fundiária e de técnicas mais modernas e menos burocráticas fora do judiciário litigioso. Por exemplo, o usucapião extrajudicial, que ocorre diretamente no cartório. Nesse contexto, o intuito geral foi de capacitar os profissionais da advocacia e demais operadores do Direito, em especial da região Sul, que tanto carece de regularização fundiária de suas terras”,  esclareceu Chinelli.

Presenças

No evento em Bom Jesus estavam presentes os membros da Comissão de Direito Agrário: Staine Alves Borges, Antônio Augusto Pires Brandão, Nicolas Koprovski e Joaquim Mendes; o Oficial de Registro de Imóveis de Bom Jesus, Vicente Orlando Piauilino; o Procurador Chefe do Município de Bom Jesus, Aurélio Ferry.

No evento de Corrente estavam presentes o Presidente da OAB subseção de Corrente, Ismael Paraguai da Silva; o Secretário Geral da OAB Subseção de Corrente, João Antônio Crisóstomo da Cunha Filho, Membros da Comissão de Direito Agrário: Staine Alves Borges, Antônio Augusto Pires Brandão, Nicolas Koprovski, Joaquim Mendes e Mikaela Mascarenhas; o Presidente da Câmera de Vereadores, Raimundo Augusto da Silva Vieira; a Promotora de Justiça de Corrente, Gilvânia Alves Viana e o Procurador Jurídico Joel Pedreiras.

Fonte: Ascom

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