Uma equipe do Ministério Público do Piauí realizou inspeções em duas residências terapêuticas que ficam nos bairros Monte Castelo, zona Sul, e Porenquanto, zona Norte, de Teresina. A visita a essas unidades foi feita pelo promotor de Justiça Eny Pontes, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, com auxílio de servidores do MPPI das áreas de engenharia civil, serviço social, psicologia e direito.
O objetivo da fiscalização foi verificar as condições em que as pessoas assistidas pelos serviços de residências terapêuticas são atendidas e se os locais onde residem atendem as normas legais que regulamentam esse tipo de assistência em saúde mental. Durante a visita, a equipe do Ministério Público percorreu as instalações dos imóveis onde funcionam as residências e questionou os funcionários sobre a assistência prestada aos residentes, como os serviços de saúde, a concessão de benefícios, a alimentação, entre outros aspectos.
Nas duas residências, a equipe encontrou alguns problemas na gestão e na parte estrutural, como forro quebrado, mofo em parede, entre outros. As informações coletadas na visita desta manhã farão parte de um relatório a ser elaborado pela Coordenadora de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI. De posse desses dados, o membro do Ministério Público adotará as medidas que considerar necessárias para melhorar o serviço de residências terapêuticas.
De acordo com regulamentação do Ministério da Saúde, os serviços de residências terapêuticas são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. Essas residências foram instituídas pela portaria nº 106/2000 do Ministério da Saúde e fazem parte da Política de Saúde Mental do órgão.
“A intenção é acompanhar de perto como estão sendo atendidas essas pessoas que moram nessas residências terapêuticas. É nosso papel defender os direitos desse segmento da sociedade e nós faremos o possível para que tenham um serviço de residência terapêutica digno”, disse o promotor Eny Pontes.
Em todo o território nacional, segundo dados do Ministério da Saúde, existem mais de 470 residências terapêuticas.
MPPI