A 42ª Promotoria de Justiça de Teresina expediu recomendação ao secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, para que se abstenha de efetivar a compra, até a análise de todo o processo licitatório por parte do Ministério Público, de 100 mil exemplares de livros paradidáticos.
A aquisição está orçada em 6,5 milhões aos cofres públicos geridos pela prefeitura da capital. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus.
Dentre as considerações apresentadas pelo integrante do Ministério Público está uma manifestação da Academia Piauiense de Letras sobre o fato de que entre as obras a serem compradas pela Semec (Secretaria Municipal de Educação de Teresina), não constam livros de autores piauienses.
O promotor de Justiça explica que a APL “encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado apresentando as citadas informações e manifestando preocupação pelo alto valor da compra de livros de autor não piauiense”, afirma o titular da 42ª PJ em um trecho da recomendação.
Foi fixado o prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o destinatário se manifeste sobre o acolhimento da orientação. A resposta do gestor deve ser encaminhada à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina.
O promotor de Justiça Francisco de Jesus finaliza a recomendação advertindo que a não observância da mesma poderá implicar na adoção de medidas judiciais cabíveis.
Fonte: MP-PI