O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta quarta-feira (1°), mensagem ao Senado Federal para oficializar a indicação de Jorge Messias para vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 20 de novembro do ano passado, o chefe do Palácio do Planalto anunciou a escolha do advogado-geral da União para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
A escolha de Lula por Messias desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a escolha do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A indicação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) ainda em novembro, mas não enviada ao Parlamento, como prevê o protocolo. A decisão foi interpretada no Legislativo como uma manobra para evitar uma eventual derrota do advogado-geral da União.
Ainda em dezembro, o presidente do Senado chegou a agendar a sabatina. Sem a mensagem presidencial, Alcolumbre cancelou a sessão e criticou a demora do Planalto. Desde então, Messias realizou encontros com senadores para tentar reunir apoio e diminuir a resistência ao seu nome.
O envio do documento é o passo essencial para dar início à tramitação da indicação, que inclui sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e votação no plenário do Senado. Messias deve retomar e intensificar reuniões com senadores em busca de apoio.