Advogados, magistrados e servidores dos órgãos do sistema de Justiça lançarão no próximo dia 23 de agosto (sexta-feira) o Núcleo Piauiense da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). A solenidade está marcada para as 19h, no Auditório da Seccional Piauí da Ordem dos Advogados do Brasil, e contará com a presença do ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro fundador da ABJD, Cézar Britto, que falará sobre os “Holofotes, autógrafos e autofagia processual”.
Durante sua palestra, Cézar Britto falará sobre o comportamento dos órgãos do sistema de Justiça brasileiro na contemporaneidade, registrando que violações do espírito constitucional protetivo da pessoa humana, em especial o devido processo legal, o direito de defesa, o contraditório, a igualdade processual e o princípio da segurança atentam contra o Estado de Direito.
Sobre a ABJD
De acordo com a advogada Zelma Cavalcante, cientista política e umas das coordenadoras do Núcleo no Piauí, a ABJD nasceu com o compromisso de fomentar o debate para fortalecer a luta na defesa da democracia e seus valores, do respeito aos direitos civis e políticos dos cidadãos, e dos mecanismos de controle de abusos de poder, assim como no combate intransigente ao autoritarismo e qualquer forma de repressão.
A Associação se baseia numa concepção ampla do termo “juristas”, por isso integra advogados, magistrados, defensores públicos, promotores, servidores de órgãos integrantes do sistema de Justiça e estudantes de Direito. A ideia é a de que a defesa da Democracia precisa ser desenvolvida com base na pluralidade de pensamento, diversidade religiosa, laicidade, paridade de gênero, raça, orientação sexual e etnia, com respeito à alteridade na busca do consenso progressivo em processos transparentes e participativos, observando as instâncias deliberativas da entidade.
Ascom